Política de Privacidade

• Quais dados são coletados e a razão para essa coleta.
• O modo como utilizamos essas informações.

Diretrizes de Privacidade e Tratamento de Dados:

• Objeto:
  A A-B-X MUSIC STORE elaborou esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados para reafirmar seu compromisso em proteger a privacidade e o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e legislações correlatas. Além disso, a política descreve como a A-B-X MUSIC STORE assegura a proteção da sua privacidade durante a coleta, tratamento e armazenamento de suas informações pessoais.
• Alcance:
  Essa política abrange, de maneira geral, todos os USUÁRIOS e possíveis interessados nos serviços fornecidos pela A-B-X MUSIC STORE, incluindo aqueles que utilizam os sites, plataformas digitais, aplicativos, sistemas ou outros meios controlados pela empresa. Ela resume as práticas da A-B-X MUSIC STORE ao coletar, processar e gerenciar informações, incluindo dados de identificação pessoal, conforme estabelecido pelas leis de privacidade e proteção de dados. Ao acessar qualquer plataforma digital da A-B-X MUSIC STORE, o Usuário afirma ter pelo menos 18 anos, plena capacidade e aceitar os termos desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento. Se não atender a esses requisitos ou discordar, total ou parcialmente, dos termos e condições, o Usuário não deve utilizar os serviços oferecidos pela A-B-X MUSIC STORE, incluindo seus sites e serviços.

Coleta e finalidade dos dados:

• O USUÁRIO compreende que fornece informações de maneira voluntária ao preencher cadastros e formulários nas plataformas digitais da A-B-X MUSIC STORE.
• Ao cadastrar-se ou preencher formulários oferecidos pela A-B-X MUSIC STORE, os Dados Pessoais solicitados são mantidos confidenciais e utilizados exclusivamente para o propósito que motivou o cadastro.
• A A-B-X MUSIC STORE utiliza ferramentas e sistemas para captar dados pessoais do USUÁRIO que acessa suas plataformas, com o intuito de aprimorar a comunicação e a experiência de uso. Essas informações são tratadas e protegidas conforme estabelecido nesta Política e autorizadas pelo USUÁRIO por meio do respectivo Termo de Consentimento.
• A coleta de dados ocorre quando o USUÁRIO insere ou submete informações voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponíveis nas plataformas digitais da A-B-X MUSIC STORE (site, aplicativo, sistemas, etc.), abrangendo:

Dados Cadastrais

Dados de Identificação Digital

• Todas as tecnologias empregadas obedecerão às leis vigentes e aos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
• O consentimento do USUÁRIO para o uso dos dados é obtido de maneira individual, clara, específica e legítima.
• Através do canal de atendimento ([email protected]), o USUÁRIO pode modificar suas permissões de consentimento para o tratamento de dados, conceder novas autorizações ou revogar o consentimento atual, sendo informado das possíveis consequências dessa revogação.

Compartilhando informações com terceiros:

• A-B-X MUSIC STORE pode compartilhar os Dados Pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações, respeitando as exigências legais:
• Com clientes e parceiros para a prestação de serviços relacionados;
• Com empresas e indivíduos contratados para realizar atividades em nome da A-B-X MUSIC STORE;
• Com fornecedores e parceiros para cumprir os serviços contratados;
• Para fins administrativos, como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços e gerenciamento de riscos;
• Automaticamente em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
• Nesses casos, os terceiros devem usar os Dados Pessoais de maneira consistente com os propósitos da coleta e de acordo com esta Política e as leis aplicáveis. A base de dados é de propriedade da A-B-X MUSIC STORE, e seu uso e compartilhamento são limitados aos objetivos comerciais descritos nesta Política. A venda ou aluguel de informações de identificação pessoal não ocorre.
• O USUÁRIO é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais, e compartilhar senhas e dados de acesso viola a Política de Privacidade da A-B-X MUSIC STORE. Internamente, apenas profissionais autorizados acessam os dados, seguindo princípios de proporcionalidade, necessidade e confidencialidade. Os aplicativos são destinados a maiores de 18 anos, e o preenchimento de informações pessoais é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Razões jurídicas para compartilhamento de suas informações:

• Em determinadas situações, a A-B-X MUSIC STORE poderá compartilhar seus dados pessoais com órgãos governamentais, consultores e terceiros para cumprir a legislação, ordens judiciais ou proteger interesses legítimos. Isso inclui o cumprimento de leis, investigação de atividades ilegais, execução de contratos, defesa contra reivindicações de terceiros, proteção da segurança e integridade dos serviços, exercício e proteção de direitos, propriedade e segurança. Em casos de reorganização ou dissolução da A-B-X MUSIC STORE, também pode ocorrer o compartilhamento.
• A A-B-X MUSIC STORE informará os USUÁRIOS sobre demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que seja proibido por lei, mandado judicial ou emergência. A empresa pode contestar solicitações consideradas excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Como armazenamos os dados e registros:

• Se o USUÁRIO solicitar, os dados podem ser excluídos antes do prazo estabelecido. No entanto, podem ser retidos por mais tempo devido a exigências legais, ordens judiciais, prevenção de fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos de maneira segura ou usados anonimamente para fins estatísticos. Os dados coletados são armazenados em servidores e em ambientes da própria plataforma.

Apresentação, Correção, Restrição, Oposição e Exclusão de Dados

• O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou correção de seus dados pessoais pelos canais de contato, como a Área de Segurança da Informação ou o e-mail: [email protected].
• Através desses canais, o USUÁRIO também pode:
• Solicitar a limitação do uso de seus dados pessoais;
• Manifestar oposição ao uso de seus dados pessoais;
• Pedir a portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo;
• Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que as Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo de guarda de dados.
• Se o consentimento for retirado para finalidades essenciais ao funcionamento das plataformas da A-B-X MUSIC STORE, os serviços podem ficar indisponíveis.
• A recusa do consentimento para finalidades facultativas não afeta a disponibilidade regular dos serviços e funcionalidades da plataforma.
• Para auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, podemos manter o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior, conforme estabelecido por lei ou norma regulatória.

Cookies

• Para aprimorar a experiência nas plataformas e sistemas da A-B-X MUSIC STORE, são empregados "Cookies", pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador pelo navegador, essenciais para a utilização da A-B-X MUSIC STORE.
• Esses Cookies memorizam informações sobre a visita do USUÁRIO, como idioma preferido, localização e recorrência de sessões, contribuindo para uma navegação mais eficiente sem coletar dados pessoais.
• A A-B-X MUSIC STORE reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies para exibir publicidade específica com base no comportamento de navegação, visando beneficiar o USUÁRIO com conteúdos relevantes.
• A maioria dos navegadores aceita automaticamente Cookies, mas o USUÁRIO pode alterar configurações para bloqueá-los ou receber alertas quando enviados para o dispositivo.
• Após autorizar os Cookies, o USUÁRIO pode desativar parcial ou totalmente esses Cookies.
• Todos os navegadores possibilitam ao usuário aceitar, recusar ou apagar Cookies por meio das configurações no menu "opções" ou "preferências".
• Não utilizamos decisões automatizadas que afetem o USUÁRIO.

Alterações nesta Declaração

• Em caso de alterações nestes termos, notificaremos os clientes e publicaremos as modificações na política de privacidade. Manteremos versões anteriores arquivadas para comparação.
• Empresas terceirizadas que processarem nossos dados devem respeitar as condições e normas de Segurança da Informação estabelecidas.
• Se alguma disposição desta Política for considerada ilegal, as demais permanecerão em vigor.
• O USUÁRIO reconhece que a comunicação por E-mail, WhatsApp, SMS ou outras formas digitais é válida para divulgar assuntos relacionados aos serviços, ressalvadas disposições expressas nesta Política.

Aplicabilidade da Lei e Jurisdição:

• Esta Política de Privacidade será regida pela legislação brasileira, e eventuais litígios serão resolvidos no Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO, a menos que a legislação estabeleça competência pessoal, territorial ou funcional específica.

Considerações finais:

• A A-B-X MUSIC STORE valoriza a privacidade dos clientes, assegurando a segurança de dados pessoais e informações de cartão de crédito. Buscamos proporcionar uma experiência virtual fácil e segura, utilizando as informações armazenadas para compreender os interesses dos clientes e continuar oferecendo o melhor serviço possível.

Declaração de Consentimento:

• Este Termo de Consentimento registra a concordância livre, informada e inequívoca do Titular com o tratamento de seus dados pessoais pela A-B-X MUSIC STORE, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao aceitar este termo, o Titular consente que a Controladora tome decisões sobre seus dados pessoais e os trate de acordo com as diretrizes da Política de Privacidade disponível no site da A-B-X MUSIC STORE. O consentimento abrange o cadastro nas plataformas digitais, melhorias no atendimento, ações promocionais, compartilhamento de dados com parceiros, orientações personalizadas, análises de dados para aprimorar a experiência, contribuição para o desenvolvimento de novos serviços e o cumprimento de obrigações legais. O Titular pode exercer seus direitos, como acesso e exclusão de dados, mediante comunicação ao Canal de Conduta da A-B-X MUSIC STORE ([email protected]). Para esclarecimentos adicionais, o Titular pode entrar em contato pelo endereço eletrônico indicado.